Tag: Fazenda Normandia (5 matérias)
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Meio Jurídico 12/08/2020 11h56 Redação
Justiça acata pedido da DPE-TO e suspende reintegração de posse em área da Capital
Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu...
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Estado 10/08/2020 17h12 Redação
Defensoria recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em Palmas
Defensor público explica que a proposta é de que a ordem de despejo não seja ...
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Estado 14/10/2016 17h12 Redação
Defensoria Pública repudia desocupação da Fazenda Normandia que ocorreu sem a participação da instituição
Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela instituição, conforme consta nos autos do processo...
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Estado 26/04/2016 12h56 Redação
Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar
Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...
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Estado 13/04/2016 12h29 Redação
Famílias recebem orientações sobre pedido de desocupação de área
Também estiveram presentes os representantes do 6º Batalhão da Polícia Militar, dentre os quais o responsável pelo cumprimento da ordem de desocupação...