Estado 14/03/2019 11h05 Redação

DPE reúne centenas de assistidos e integrantes de movimentos sociais sobre a atuação da Instituição

A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...

Estado 16/01/2018 16h58 Redação

Após intervenção da Defensoria Pública, serviço de rouparia é normalizado no HGP

Foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar...

Estado 17/08/2017 08h37 Redação

Defensoria Pública recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins

Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do ...

Estado 14/07/2017 16h07 Redação

Defensores públicos atendem indígenas com o propósito de iniciar ações judiciais para retificação de nomes

A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e integração social dos índios...

Saúde 10/07/2017 11h05 Redação

Decisão judicial determina prazo de 30 dias para o Estado regularizar tratamento para os portadores de hanseníase

A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas ...

Saúde 06/07/2017 15h41 Redação

Falta de médicos compromete escala de plantão do mês de julho no pronto-socorro do HGP, segundo a Defensoria

A Defensoria do Estado protocolou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que regularize imediatamente a ...

Educação 14/02/2017 17h23 Redação

Ação Civil Pública pede providências urgentes para as irregularidades na Casa do Estudante

O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...

Estado 30/01/2017 16h45 Redação

Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

Palmas 24/01/2017 11h45 Redação

Após mais de dois anos de espera, moradores da Capadócia comemoram instalação de água e energia elétrica

Audiências públicas, atendimentos coletivos, reuniões, ofícios, recomendações e diversas outras tentativas de soluções extrajudiciais foram empreendidas ...

Palmas 05/07/2016 16h45 Redação

Defensoria Pública atende famílias no Jardim Taquari

O atendimento foi realizado pelo defensor público e coordenador do NAC, Felipe Cury, e aproximadamente 80 pessoas participaram da reunião...

Palmas 27/04/2016 09h03 Redação

Defensoria Pública recomenda revogação de decreto que limita nomeações dos aprovados em concursos em Palmas

Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...

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