A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...
Foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar...
Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do ...
A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e integração social dos índios...
A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas ...
A Defensoria do Estado protocolou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que regularize imediatamente a ...
O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...
De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...
Audiências públicas, atendimentos coletivos, reuniões, ofícios, recomendações e diversas outras tentativas de soluções extrajudiciais foram empreendidas ...
O atendimento foi realizado pelo defensor público e coordenador do NAC, Felipe Cury, e aproximadamente 80 pessoas participaram da reunião...
Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...