Tag: Fernando Pessoa de Melo (4 matérias)

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  Geral 09/06/2010 18h23 Maria José Cotrim

  Advogado do PSDB afirma que o Estado tem verdadeiro exército de cabos eleitorais

  O PSDB defendeu no julgamento do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que questiona as contratações comissionadas por parte do governo do Estado do Tocantins ...

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  Geral 09/06/2010 08h56 Maria José Cotrim

  Rastoldo acredita que ministros do STF darão prazo para governo reajustar comissionados

  Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...

• Geral 08/06/2010 18h25 Redação

  ADI dos Comissionados é o terceiro item da pauta do STF nesta quarta

  O Governo do Estado, através do procurador Fernando Pessôa da Silveira, subprocurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Brasília, já entregou memorial a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal com a defesa que fará na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4125, proposta pelo PSDB ...

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  Geral 02/06/2010 09h55 Maria José Cotrim

  Procurador explica estratégia de defesa do governo no julgamento da ADI dos Comissionados

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, Melo explica as estratégias do governo para evitar que a lei que cria os cargos seja julgada inconstitucional causando assim demissão em massa ...