Tag: Flávio Dino (92 matérias)

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  Meio Jurídico 04/02/2025 14h44 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera repasse de emendas parlamentares para nove entidades

  O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos...

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  Polí­tica 29/12/2024 23h27 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

  No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os...

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  Polí­tica 27/12/2024 14h46 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

  No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...

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  Polí­tica 27/12/2024 10h17 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

  No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o...

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  Polí­tica 23/12/2024 15h42 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

  Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de...

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  Meio Jurídico 02/12/2024 14h38 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

  A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Meio Jurídico 26/02/2024 18h08 André Richter/Agência Brasil

  Primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

  Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 16h59 André Richter/Agência Brasil

  Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

  Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 09h42 Redação

  Flávio Dino toma posse no STF e herdará cerca de 340 processos

  Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...

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  Polí­tica 31/01/2024 14h25 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Flávio Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no Ministério da Justiça

  De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais...

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  Polí­cia 03/01/2024 21h48 Elaine Patrícia Cruz/Agência Brasil

  Registro de armas de fogo caiu 82% em 2023

  Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde...

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  Estado 21/12/2023 19h59 Redação

  Segurança Pública do Tocantins recebe novas viaturas do Governo Federal

  O Tocantins foi contemplado com seis novas viaturas, sendo três deles para atender a Política Militar e três para a...

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  Estado 20/12/2023 07h30 Redação

  Com Dino, governador Wanderlei Barbosa reforça e agradece parceria em prol da segurança pública do Tocantins

  Na ocasião, o governador destacou a redução de 21% nos índices de criminalidade do Tocantins, que é um dos...

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  Polí­tica 13/12/2023 21h42 Redação

  Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR

  Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h22 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão

  A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...

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  Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

  Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

  Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

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  Estado 27/11/2023 14h44 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino é indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal

  A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao...

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  Meio Jurídico 26/10/2023 17h02 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas

  A mudança, segundo Dino, visa “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que...

• Polí­cia 23/10/2023 10h43 Daniel Mello/Agência Brasil

  Ataque a tiros em escola mata aluna e deixa duas feridas em São Paulo

  A Polícia Militar prendeu o autor dos disparos e a arma usada no crime. Os nomes do autor dos disparos e os das...

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  Estado 03/10/2023 12h16 Redação

  Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas

  O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...

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  Estado 03/10/2023 09h33 Redação

  Governador Wanderlei garante dois novos helicópteros para reforço da segurança pública do Tocantins

  Com o esforço do governador Wanderlei Barbosa, os helicópteros serão disponibilizados sem comprometer os recursos do...

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  Estado 02/10/2023 22h52 Redação

  Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 milhões até 2026

  O programa envolve um conjunto de ações para permitir uma visão sistêmica das organizações criminosas e aprimorar a...

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  Esportes 20/09/2023 15h42 Andreia Verdélio /Agência Brasil

  Governo e CBF assinam acordo para cruzamento de dados de torcedores

  Com a medida, o governo quer resgatar a ideia de que os estádios são locais de celebração do esporte, diversão e...

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  Brasil-Mundo 31/08/2023 08h46 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Ministério da Justiça firma parceria com a Meta para buscar crianças desaparecidas

  O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de...

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  Meio Jurídico 29/08/2023 13h13 Letycia Bond/Agência Brasil

  Ministério da Justiça concede medalha da Ordem do Mérito ao padre Júlio Lancellotti

  A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...

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  Estado 18/08/2023 16h52 Redação

  Em audiência com Flávio Dino, Tocantins define como será a aplicação de R$ 35 milhões destinados à segurança

  Foram determinados três eixos para os planos de trabalho de cada estado: o primeiro é a redução de...