Tag: Flávio Dino (103 matérias)

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  Meio Jurídico 11/12/2025 11h01 Redação

  Ministro Flávio Dino recebe senadora Dorinha e prefeita Josi para discutir autonomia de instituições municipais de ensino

  Josi Nunes destacou que as instituições municipais de ensino superior são fundamentais para a interiorização da educação...

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  Meio Jurídico 08/12/2025 16h44 André Richter /Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

  De acordo com a CGU, foram encontradas novas irregularidades nas emendas enviadas para 20 municípios que mais receberam repasses em...

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  Meio Jurídico 05/12/2025 10h46 André Richter/Agência Brasil

  Supremo marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

  Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma...

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  Meio Jurídico 26/11/2025 07h12 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

  Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso...

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  Meio Jurídico 24/11/2025 08h39 Redação

  Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

  Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica.

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  Meio Jurídico 25/08/2025 12h04 Redação

  Flávio Dino manda investigar emendas Pix quem somam R$ 694 milhões

  O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de...

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  Opinião 20/08/2025 10h41 Arcênio Rodrigues da Silva

  Entre a soberania e a diplomacia: STF abre novo flanco de tensão com Washington

  A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inaplicabilidade de leis...

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  Meio Jurídico 18/08/2025 16h10 Redação

  Ministro Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

  A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra...

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

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  Meio Jurídico 19/03/2025 17h25 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

  Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...

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  Meio Jurídico 20/02/2025 16h07 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

  Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 14h44 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera repasse de emendas parlamentares para nove entidades

  O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos...

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  Polí­tica 29/12/2024 23h27 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

  No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os...

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  Polí­tica 27/12/2024 14h46 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

  No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...

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  Polí­tica 27/12/2024 10h17 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

  No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o...

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  Polí­tica 23/12/2024 15h42 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

  Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de...

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  Meio Jurídico 02/12/2024 14h38 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

  A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 16/08/2024 12h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

  Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...

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  Meio Jurídico 26/02/2024 18h08 André Richter/Agência Brasil

  Primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

  Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 16h59 André Richter/Agência Brasil

  Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

  Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 09h42 Redação

  Flávio Dino toma posse no STF e herdará cerca de 340 processos

  Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...

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  Polí­tica 31/01/2024 14h25 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Flávio Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no Ministério da Justiça

  De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais...

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  Polí­cia 03/01/2024 21h48 Elaine Patrícia Cruz/Agência Brasil

  Registro de armas de fogo caiu 82% em 2023

  Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde...

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  Estado 21/12/2023 19h59 Redação

  Segurança Pública do Tocantins recebe novas viaturas do Governo Federal

  O Tocantins foi contemplado com seis novas viaturas, sendo três deles para atender a Política Militar e três para a...

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  Estado 20/12/2023 07h30 Redação

  Com Dino, governador Wanderlei Barbosa reforça e agradece parceria em prol da segurança pública do Tocantins

  Na ocasião, o governador destacou a redução de 21% nos índices de criminalidade do Tocantins, que é um dos...

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  Polí­tica 13/12/2023 21h42 Redação

  Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR

  Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h22 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão

  A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...