Tag: Francisco Brandes (14 matérias)

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  Meio Ambiente 13/03/2024 15h13 Redação

  Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição

  No Tocantins, o foco deles é o Cerrado e compreender como é possível, por meio de mecanismos de mercado, melhorar a situação do...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 15h40 Redação

  Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro

  Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...

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  Meio Ambiente 12/12/2022 16h17 Redação

  Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos

  Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...

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  Meio Ambiente 11/08/2022 19h41 Redação

  MPTO oficia Naturatins visando a suspensão da emissão de novas outorgas para o Rio Pium

  No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...

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  Meio Ambiente 31/05/2022 09h01 Redação

  MP firma termos com produtores rurais para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol

  Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...

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  Meio Ambiente 21/06/2018 16h47 Redação

  Promotores de justiça de Cristalândia apresentam balanço sobre atuação do Ministério Público na defesa da Bacia do Rio Formoso

  Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...

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  Estado 13/06/2018 17h34 Redação

  Atuação do Ministério Público na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade

  O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...

• Polí­cia 08/06/2018 19h08 Redação

  Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso

  Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...

• Polí­cia 19/09/2013 11h14 Redação

  Presa suspeita de integrar quadrilha que desviava recursos do Fundeb

  O MPE entrou em contato com as Promotorias nas quais a quadrilha é investigada ou foi denunciada para que haja o julgamento de todos os réus pelos crimes que cometeram em desfavor da Educação Básica...

• Estado 12/05/2011 17h52 Redação

  Ação do MPE pede interdição da cadeia de Araguacema

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para que o Governo solucione os problemas na cadeia Araguacema, a 297 quilômetros de Palmas...

• Polí­cia 09/05/2011 20h10 Redação

  Falta de providênci​as na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  A falta de segurança e as péssimas condições estruturais da cadeia resultaram na fuga de quatro presos nesta segunda-feira, 09. Ainda em abril deste ano, a Secretaria foi oficiada sobre os problemas da cadeia, mas não tomou medidas para resolvê-los segundo o MPE ...

• Estado 09/05/2011 17h50 Redação

  Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...

• Estado 08/02/2011 18h30 Redação

  MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi

  De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...

• Geral 28/01/2011 09h27 Redação

  Acordo assinado pelo MPE impede Construtora de degradar córrego em Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir...