Os promotores de justiça Francisco Brandes e Gustavo Schult Junior apresentaram nessa quarta-feira, 20, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Município de Lagoa da Confusão, balanço da atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na Bacia do Rio Formoso, destinada ao desenvolvimento sustentável da bacia e à redução dos impactos decorrentes da intervenção humana no meio ambiente. Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e ações judiciais na Região, visando garantir aos produtores rurais, maior transparência a e manutenção das atividades econômicas na região.
Na ocasião, o promotor Francisco Brandes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, falou do edital publicado no diário oficial do MPE, no último dia 30, convocando órgãos públicos, legitimados, associações civis, grupos acadêmicos, entes ou grupos representativos, entidades de classes e entidades representativas de hipossuficientes, com a finalidade de promover autocomposição extrajudicial entre possíveis autores de danos ambientais e o Ministério Público.
As entidades e representantes dos Produtores Rurais se posicionaram favoráveis ao cumprimento das normas ambientais e sinalizaram possível adesão ao edital. No final da reunião, apresentaram uma série de pedidos, buscando maior diálogo com o Ministério Público, dentre eles a redução da judicialização das questões ambientais e a definição de estratégias de composição extrajudicial dos conflitos, a fim de evitar a repercussão negativa da imagem do setor produtivo e a incerteza na atuação dos órgãos de proteção na Bacia.
