A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
Durante o julgamento, o conselho de sentença entendeu que o réu matou por motivo fútil e utilizou recurso que ...
Na versão do MPE o pneu do carro do taxista fora esvaziado em razão de uma emboscada que foi armada contra ele. “pois quando trocava o pneu, fora surpreendido pelo denunciado...