O termo técnico de rescindir o contrato e pedir de volta os valores pagos é “distrato” contratual, em geral, todos os ...
São muitas as pessoas que estão perdendo os imóveis por vários motivos, fato é que...
Além dessa indenização, também é possível solicitar outra por danos morais, e muitos casos tem...
Com a Reforma Trabalhista a preocupação dos trabalhadores é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso...
Nos últimos anos as construtoras lançaram muitos empreendimentos e o que se observa é um crescimento grande nos atrasos de entregas ...
A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...
Para vender mais as construtoras divulgam prazos curtos para entregar o imóvel, mas raramente cumprem o combinado ...
Antes de pensar nos critérios de valor do dano moral, é interessante relacionar os danos morais para que as pessoas que forem ofendidas saibam a extensão e consequências das agressões...
Ao desistir do negócio o comprador não pode perder todo o dinheiro que pagou. A construtora recebe o imóvel de volta, e deve devolver no mínimo 75% ...