Com o aporte adicional de R$ 20 bilhões provenientes do Fundo Social (FS) para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o orçamento...
Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras...
Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso...
As medidas são amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo. Em conjunto, as ações geram...
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será...
Para Lula, a aprovação da PEC da Segurança Pública permitirá ao Poder Executivo uma ação integrada que resulte em um combate efetivo...
Lula criticou os donos de postos de combustíveis que, apesar das medidas adotadas pelo governo, insistem em aumentar os preços...
A portaria, assinada pelo ministro Jader Filho (Cidades), traz os novos valores limites de renda bruta familiar admitidos pelo Minha Casa...
A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a...
A área abrangida pelo decreto possui aproximadamente 2,3 mil hectares e já havia sido reconhecida como território da comunidade quilombola por...
Até o momento, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de...
Entre os produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero estão medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer...
Durante o evento, Lula batizou o caça, acompanhado de Alckmin; do ministro da Defesa, José Múcio; do comandante da Aeronáutica...
De acordo com a Portaria, serão destinados até R$ 70 milhões para o apoio ao escoamento do arroz em casca da safra 2025/2026. A medida...
A nova fase de operacionalização começa nesta segunda-feira (23/3), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas no mês de março...
Plantão da Senacon prestará orientações técnicas contínuas aos 1.304 Procons que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor...
Em Brasília, Tocantins é reconhecido pelo MEC pelo segundo ano consecutivo, com 61% das crianças alfabetizadas na idade certa...
O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades...
No pedido de autorização encaminhado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada. A entrada de um tradutor também...
Segundo a entidade, a medida pode contribuir para reduzir custos de produção no campo, ajudando a frear o ritmo de alta do preço dos alimentos ao consumidor...
As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada...
Com foco no diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero, a unidade móvel de saúde ofertará consultas ginecológicas especializadas...
Pesquisa realizada pela Ipsos-Ipec sobre a avaliação do Governo Federal, entre os dias 5 e 9 de março, aponta oscilação positiva na avaliação ótima ou boa do governo Lula...
Em sua fala, Lula fez um apelo direto aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)...
A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta...
A nova portaria atualiza e aprimora a lista anterior, de novembro de 2025, incorporando pedidos de substituição apresentados pelos municípios...
O Gás do Povo garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio...
Uma área em que haverá grande colaboração entre a Coreia e o Brasil é a da saúde. “Na área de saúde, os instrumentos abrangem produção de...
Na viagem que faz à Índia, Lula tem alertado sobre a necessidade de se estabelecer uma regulação para a Inteligência Artificial que garanta o...
Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19...