Existe a expectativa de o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar um novo texto antes da votação, que será...
A entrega da obra marca um avanço histórico para a infraestrutura e logística da Região Norte do país, ao fortalecer um dos principais canais de...
O investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 97,6 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 698,12...
Segundo Gleisi Hoffmann, o presidente pediu empenho dos ex-governadores que integram o governo para sensibilizar parlamentares e garantir a...
As novas regras limitam as taxas que atualmente são cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e...
Quem ainda não contestou os descontos terá agora até fevereiro para fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios...
O presidente fez uma forte defesa da retomada da integração regional que, segundo ele, vive uma profunda crise. “Voltamos a ser uma...
O presidente Lula afirmou que conflitos armados, como a guerra na Ucrânia, invadida pela Rússia há quase quatro anos, interromperam um...
O fundo propõe um modelo inovador de financiamento para a proteção das florestas tropicais, que combina retorno financeiro para os...
Para garantir a devolução dos valores descontados, o primeiro passo é contestar. O processo é simples e pode ser feito por três canais...
O presidente convocou os líderes globais a aproveitarem a COP30, realizada na capital do Pará, para tomarem ações concretas diante da...
Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Lula, como prevê a ministra Gleisi Hoffmann, a redução passa a valer a partir de janeiro...
A partir de agora, as famílias de crianças que nasceram entre 2015 e 2019 e já recebiam a pensão especial de um salário mínimo (prevista em...
De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de...
Na bagagem de volta, novas perspectivas em áreas como agricultura e pecuária, semicondutores, ciência e tecnologia, minas e energia...
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) apoia a iniciativa do Governo...
A ação aponta três vícios fundamentais na licença de operação, que ensejam sua nulidade: um deles é que o licenciamento atropelou povos...
Além disso, outros 23.973 aposentados e pensionistas tocantinenses aderiram ao acordo do Governo do Brasil nos últimos dias...
O objetivo do governo é assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia, com geração de...
O Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Em paralelo, a Caixa...
O valor total de projetos do setor portuário incentivados por REIDI de 2023 a agosto de 2025 foi de R$ 28 bilhões, acima do...
anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra do MGI, Esther Dweck, por meio de vídeo publicado nas...
Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Estados, municípios e, no caso da saúde...
O presidente disse ter relatado ao papa sua “relação de extrema proximidade” com religiosos brasileiros, citando especificamente...
O presidente Lula disse que sempre teve “uma inquietação” para atender à necessidade de moradias da classe média. A previsão é que, com...
A cerimônia será a partir das 15h, no Estaleiro Enseada, em Maragogipe (BA). Por lá, serão anunciados investimentos da ordem de...
Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja...
A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de...
O programa conta com a parceria estratégica do Banco da Amazônia e da Caixa Econômica Federal, que atuam de forma complementar...