Tag: Habite-se (5 matérias)
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Economia 05/08/2021 16h08 Redação
Estabelecimentos comerciais de Palmas entram em operação graças à autorização provisória para funcionamento
Em cinco meses, 310 empresas puderam abrir as portas e começar a funcionar graças...
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Palmas 07/07/2021 09h02 Redação
Estabelecimentos em Palmas sem o habite-se poderão retirar o alvará provisório até regularização
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp ou pelos telefone. Nas duas formas o ...
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Palmas 01/07/2013 11h53 Maria José Cotrim
Decreto dispõe sobre obrigatoriedade do habite-se e trata de autorizações provisórias de funcionamento
Cabe à Secretaria de meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano se responsabilizar pela análise prévia das atividades pretendidas e pela fiscalização preventiva e corretiva...
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Palmas 30/08/2012 11h46 Redação
Milton Neris apresenta pedido de CPI para investigar alvarás de construção
Explicou que fatos determinantes o levaram a fazer o pedido, como o fato de um alvará de construção e um habite se terem sido entregues em prazo recorde, de uma sexta-feira, para a segunda...
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Palmas
04/09/2010 10h11
Redação
Irregularidades em projetos atrasam emissão de documentos de alvará e habite-se
Na secretaria, a emissão do Alvará de Construção e do Habite-se leva, em média, 30 dias, se os projetos não constarem irregularidades e não seja necessária uma ficha de observação...