Podem participar da audiência pessoas físicas e jurídicas, por meio presencial ou virtual. Para efetuar a inscrição, os...
Para fechar o ano com a caixa zerada, a Vara vem promovendo diversos mutirões desde agosto, sendo este...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, manifestou...
A jornada passou por Porto Nacional dando continuidade às capacitações do público externo, assim, orientando os pré-candidatos, eleitores, representantes de partidos, advogados....
Segundo Fábio da Fonseca, a falta de efetividade no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto tem gerado uma sensação de impunidade...
As atividades terão início às 8h, e terá como ministrante a juíza de Direito, Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira...