A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – Cejur, realizará nesta sexta-feira, 24, o 1º Seminário Jurídico da região Norte do Tocantins, com o tema “Novas tendências do direito de família contemporâneo”. O Seminário acontecerá, em horário comercial, no auditório da Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína.
As atividades terão início às 8h, e terá como ministrante a juíza de Direito, Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira. Juíza há 14 anos no Estado do Tocantins, Hélvia Túlia atualmente é titular da 3ª Vara Cível – Família, Sucessões, Infância e Juventude – da Comarca de Porto Nacional.
Os temas abordados durante o Seminário serão: A nova sistemática do divórcio; Questões afetivas e família: relação homoafetiva e paternidade socioafetiva; e Sucessão no casamento e união estável.
O Seminário Jurídico é gratuito e aberto ao público em geral – que tenha interesse no referido tema – além de Defensores Públicos, assessores jurídicos, Promotores e Procuradores de justiça, Magistrados, acadêmicos de Direito e demais operadores do Direito. Será emitido Certificado no final do evento.
