Tag: Ilha de São Vicente (4 matérias)

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 24/09/2019 13h52 Redação

  Justiça Federal no Tocantins concede direito de posse de terra a comunidade quilombola

  Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...

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  Estado 25/08/2017 16h25 Redação

  Em discurso emocionante, líder quilombola denuncia violação histórica de direitos

  Ela fez um resgate histórico, lembrando que a violação de direitos na sua família já perdura há séculos...

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  Estado 04/03/2015 09h19 Redação

  Relatório delimita área da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente em Araguatins

  O Incra inicia este mês a notificação dos detentores de imóveis rurais, localizados na área delimitada do território, que têm prazo de 90 dias para apresentar manifestações e contestações...