Para ele, o Conama “atropelou” as atribuições do Congresso Nacional ao editar a resolução...
Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...
O Detran/TO também suspende os efeitos do contrato de nº 010/2016 com a empresa O2 Vistoria Ambiental de Veículos Automotores Eirelli...
Para Halum, a resolução que instituiu normas para a implementação da inspeção veicular ambiental nos estados e municípios é inconstitucional...
O deputado utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins para mais uma vez combater a implantação da inspeção veicular ambiental...
Conforme a proposta, 80% dos lucros ficarão com a empresa Oxigênio Vistoria Ambiental de Veículos Automotores e apenas 20% serem destinados aos cofres públicos...
A presente Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02 de maio de 2016...
O processo de licenciamento de veículos tem como uma de suas etapas a Inspeção Veicular Ambiental desde ontem...