Política 09/12/2025 16h35 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Câmara vota projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas...

Opinião 09/12/2025 07h34 Júlio César Cardoso

O perigo de um louco desvairado na política

A tornozeleira não foi apenas um objeto danificado: tornou-se símbolo de uma conduta que afronta a Justiça e confirma a...

Política 03/12/2025 09h26 Redação

Justiça atesta que Jair Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser...

Meio Jurídico 26/11/2025 07h12 André Richter/Agência Brasil

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso...

Meio Jurídico 25/11/2025 16h28 Redação

Alexandre de Moraes decide que Jair Bolsonaro cumprirá pena na Polícia Federal

Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma...

Meio Jurídico 25/11/2025 15h15 André Richter/Agência Brasil

Augusto Heleno e Paulo Sergio são presos para cumprir pena por trama golpista

Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão. Nogueira vai cumprir 19 anos de prisão.

Meio Jurídico 25/11/2025 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

Fim de prazo para recurso abre caminho para Jair Bolsonaro cumprir pena

O fim do prazo abre caminho para que Alexandre de Moraes determine no próximo despacho que Bolsonaro inicie o cumprimento imediato da pena...

Meio Jurídico 25/11/2025 09h47 Redação

Defesa de Jair Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de...

Meio Jurídico 24/11/2025 08h39 Redação

Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica.

Política 24/11/2025 08h00 Redação

Coletivo Somos manifesta-se após prisão de Bolsonaro: "ninguém está acima da Lei"

Por meio de nota o Coletivo Somos alega que o ex-presidente carrega "marcas que não se apagam" por ter debochado da dor alheia, ironizado...

Opinião 24/11/2025 07h56 Marcelo Aith

Prisão de Bolsonaro: a decisão de Moraes e o ponto de inflexão do sistema penal

Sob a ótica técnico-jurídica, a fundamentação apresentada é consistente: há indícios de violação de cautelares, registro oficial de monitoramento...

Polícia 22/11/2025 17h23 Douglas Corrêa/Agência Brasil

Ministros defendem decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

A prisão preventiva de Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes...

Polícia 22/11/2025 17h12 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Bolsonaro usou ferro de solda para tentar romper tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Seap...

Polícia 22/11/2025 14h32 Redação

Bolsonaro é preso preventivamente na Polícia Federal; Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico...

Política 21/11/2025 16h18 André Richter/Agência Brasil

Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas...

Opinião 21/11/2025 09h54 Júlio César Cardoso

A Lei é para Todos: O Caso Bolsonaro “eu não sou coveiro” e a Papuda

A lei não prevê tratamento diferenciado para ex-presidentes em relação ao cumprimento de pena. Alegações sobre dieta especial, idade ou...

Opinião 09/11/2025 17h08 Marcelo Aith

STF e a rota terminal do caso Bolsonaro

Com o placar praticamente formado e o ambiente institucional amadurecido desde os episódios de ruptura, o STF chega ao ponto de não...

Meio Jurídico 14/10/2025 08h35 André Richter /Agência Brasil

Supremo começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista

O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR. A votação ocorrerá nas...

Política 15/09/2025 13h55 Redação

Brasileiros temem clima mais radical nas eleições de 2026, revela pesquisa

Estudo também mostra um cenário de pessimismo em relação ao futuro: 32,9% dos brasileiros disseram estar menos confiantes...

Meio Jurídico 11/09/2025 18h41 André Richter/Agência Brasil

Por 4 a 1, Bolsonaro e mais sete são condenados pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes...