Tag: João Rigo (8 matérias)

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  Araguaína 13/06/2022 11h00 Redação

  “Estamos chegando na casa de quem precisa”, diz Wagner durante entrega de títulos de imóveis a moradores

  Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...

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  Estado 24/03/2022 09h12 Redação

  Governador assina contratos de cessão gratuita de terrenos da União para o Estado

  Os terrenos serão destinados ao Poder Judiciário para construção e ampliação da sede do...

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  Meio Jurídico 11/08/2021 13h52 Adenauer Cunha

  OAB vai indicar nome de próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Pela regra, um quinto das vagas do tribunal devem ser ocupadas por…

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  Estado 22/05/2019 21h32 Redação

  Ações conjuntas entre TJTO e Estado para agilizar regularização fundiária são discutidas em apresentação do CAR

  A expectativa é que 80 mil produtores rurais sejam devidamente regularizados pelo processo de...

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  Estado 10/05/2019 10h48 Redação

  Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que regulariza propriedades e beneficia milhares de famílias

  Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...

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  Meio Jurídico 06/11/2018 13h50 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de 100 audiências previstas em 2º grau

  A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

• Meio Jurídico 16/03/2018 12h56 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas só deve ser concluído em abril; pedido de vistas adiou decisão

  Durante o julgamento 5 desembargadores chegaram a votar, até que o desembargador João Rigo pediu vistas do processo...

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  Estado 05/08/2015 17h58 Redação

  1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

  Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...