Tag: José Renard de Melo Pereira (5 matérias)

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  Polí­tica 11/09/2019 10h22 Redação

  TSE aprova contas de deputada federal do Pará em caso semelhante ao de Dulce Miranda, Nilton Franco e Jair Farias

  Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...

• Estado 09/04/2011 09h05 Redação

  Ex-procurador-geral do Estado denunciado por dispensa indevida de licitação e peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...

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  Estado 09/12/2010 19h08 Redação

  Justiça Federal indefere ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-procurador geral do Estado

  O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...

• Geral 20/11/2009 15h02 Redação

  Servidores estaduais, gestores da Recep e sucessores de ex-secretário são acionados por improbidade

  Gismar Gomes, na condição de Secretário da Saúde do Tocantins, reconheceu indevidamente despesa, ignorando por completo os comandos legais existentes na espécie ...

• Estado 02/10/2009 17h10 Redação

  Herdeiros de ex-secretário de Saúde do Estado são acionados por improbidade administrativa

  O Ministério Público Federal incluiu seus sucessores no polo passivo da demanda, que devem ser responsabilizados pelo prejuízo causado ao erário no limite do valor da herança ...