Elihimas se despede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para trabalhar como promotor de Justiça em sua terra natal, o Pernambuco. Emocionado, o defensor público fez um discurso agradecendo aos colegas de trabalho pela homenagem e disse ter aprendido ainda mais sobre o direito no exercício de sua função...
Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...
Das 28 celas do pavilhão onde aconteceu a rebelião, 16 foram danificadas, resultando em dois feridos. Segundo o Defensor Público Júlio Cesar, o local está inabitado...
O acusado Francisco Botelho Pinheiro foi absolvido por 4 votos a 1, da acusação de homicídio qualificado em face da vítima Jailson Dias Pereira, policial civil do Tocantins. O auditório do plenário do júri estava lotado de familiares e amigos, tanto da vítima quanto do réu ...
Na verificação in loco, o defensor público averiguou que as acusadas estão tendo tratamento adequado na Cadeia Feminina, não havendo, portanto, agressões físicas e morais, fato este constatado por meio de uma declaração feita de próprio punho pelas jovens ...
A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...
Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...