Tag: Lei da Palmada (5 matérias)

• Araguaína 26/09/2023 10h58 Redação

  “Educação sem violência: Proteger a 1ª Infância e educar com amor” é tema de palestra

  A iniciativa faz parte da promoção da Lei Menino Bernardo n° 13.010, conhecida como “Lei da Palmada”, que proíbe o...

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  Meio Jurídico 17/11/2014 08h49 Redação

  Lei da Palmada: o que mudou com a aprovação da norma?

  De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem, ainda, perder a guarda, ser destituído da tutela e do poder familiar...

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  Educação 06/06/2014 15h48 Redação

  Especialistas condenam palmada, mas dizem que lei não resolve o problema

  o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já conta com dispositivos legais que regulam a agressão física contra crianças e adolescentes...

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  Polí­tica 05/06/2014 09h48 Redação

  Senado aprova Lei da Palmada; Ataídes Oliveira vota a favor

  O senador Ataídes Oliveira (PROS-TO) participou na noite desta última quarta-feira, 4, da aprovação da chamada Lei da Palmada, que pune castigos que causem sofrimento físico a crianças...

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  Polí­tica 30/08/2011 20h00 Redação

  Deputada Dorinha é eleita para Comissão Especial que discute educação sem castigos

  A Câmara dos Deputados deu posse nesta terça-feira, 30, aos titulares da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei Nº 7672/10, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ...