Tag: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (17 matérias)

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  Polí­tica 13/03/2024 17h51 Redação

  Projeto que estabelece diretrizes para a educação em tempo integral é aprovado no Senado

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  Polí­tica 12/03/2024 09h48 Redação

  Plenário do Senado vota diretrizes para educação integral

  O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da...

• Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

  STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

  Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

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  Polí­tica 01/06/2022 14h18 Redação

  Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática

  Os estudantes da zona rural terão seus meses divididos entre aulas teóricas em sala de aula e...

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  Polí­tica 04/10/2021 11h47 Redação

  Aprovado pelo Senado PL de Kátia Abreu que inclui empreendedorismo e inovação no ensino

  Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de...

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  Educação 25/12/2019 14h54 Redação

  Aulas na rede estadual de ensino começam no dia 3 de fevereiro

  Os dias 30 e 31 de janeiro de 2020 foram destinados no Calendário Escolar para o planejamento do...

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  Polí­tica 02/07/2018 22h38 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Câmara pode votar na próxima quarta-feira o projeto da Escola Sem Partido

  O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de...

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  Polí­tica 21/01/2016 18h50 Redação

  Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso

  Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...

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  Polí­tica 03/04/2014 15h11 Redação

  Com emenda de Dorinha presidência sanciona lei que dificulta fechamento de escolas indígenas e quilombolas

  A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

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  Geral 28/03/2014 11h31 Redação

  Dilma sanciona lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas

  A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)...

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  Educação 07/11/2013 15h16 Redação

  Seduc reúne-se com secretária de Educação de Palmas para discutir sobre a municipalização das séries iniciais

  A partir de 2014 o Estado não oferecerá mais as séries iniciais do ensino fundamental, ficando a responsabilidade das secretarias municipais de ensino a oferta das séries ...

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  Educação 26/01/2013 19h45 Redação

  Aulas nas escolas do campo terão início no dia 4 de fevereiro

  Conforme faculta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas de tempo integral do campo possuem um calendário escolar diferenciado ...

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  Polí­tica 12/12/2012 20h15 Redação

  Relator acata voto da deputada Dorinha e reformula parecer sobre fechamento de escolas

  O deputado federal Waldenor Pereira, relator do Projeto de Lei 3.534/12, do Executivo, acatou o voto em separado apresentado pela deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende ...

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  Estado 12/07/2012 13h02 Redação

  Estudante de 16 anos tem decisão favorável na justiça para fazer matrícula na Unirg

  A Defensoria Pública em Gurupi conseguiu na justiça que um jovem de 16 anos realize matrícula em curso superior de medicina do Centro Universitário da Unirg, no município ...

• Educação 30/01/2012 11h19 Redação

  Ação da Defensoria Pública garante matrícula de aprovado no Enem em Universidade

  A Defensoria Pública em Itacajá garantiu, na última sexta-feira, 27, em caráter liminar, a matrícula de assistido em curso superior de Engenharia Civil no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra ...

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  Polí­tica 21/10/2011 14h59 Redação

  Professores querem garantir jornada extraclasse no projeto do PNE; Dorinha defende a proposta

  Professores pediram aos deputados que o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) – em discussão na Câmara – garanta um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse ...

• Educação 02/09/2011 09h52 Redação

  Divulgado o resultado da 1ª etapa de processo seletivo para diretores da rede de ensino de Palmas

  A escolha de diretores será realizada em três etapas: qualificação técnica, avaliação de conhecimentos e a eleição. O edital de abertura do processo pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Palmas...