Tag: Licença Paternidade (4 matérias)
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Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira
A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
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Política 27/05/2019 13h24 Redação
Projeto pede ampliação de licença- paternidade para servidores municipais de Palmas
O vereador Rogério Santos (PRB), deu entrada, recentemente, no Projeto de Lei Complementar...
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Política 14/02/2017 13h48 Redação
Júnior Geo apresenta PL que amplia a licença-paternidade do servidor
De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...
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Estado 09/03/2016 08h39 Redação
Lei que amplia licença paternidade para 20 dias é sancionada
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira...