Tag: Licença Paternidade (7 matérias)

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  Estado 11/08/2025 09h07 Flávia Albuquerque/Agência Brasil

  Manifestações em quatro cidades pedem licença-paternidade de 30 dias

  Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada...

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  Meio Jurídico 04/08/2025 10h02 Redação

  Especialista comenta os avanços no direito à licença-paternidade

  Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 10 de agosto, esse debate ganha relevância, pois os pais precisam estar...

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  Meio Jurídico 26/02/2025 11h49 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

  Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...

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  Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

  A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

  O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

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  Polí­tica 27/05/2019 13h24 Redação

  Projeto pede ampliação de licença- paternidade para servidores municipais de Palmas

  O vereador Rogério Santos (PRB), deu entrada, recentemente, no Projeto de Lei Complementar...

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  Polí­tica 14/02/2017 13h48 Redação

  Júnior Geo apresenta PL que amplia a licença-paternidade do servidor

  De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...

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  Estado 09/03/2016 08h39 Redação

  Lei que amplia licença paternidade para 20 dias é sancionada

  O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira...