Tag: Luís Roberto Barroso (50 matérias)

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  Estado 20/11/2025 15h05 Redação

  Presidente Lula indica Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF

  Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em...

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  Meio Jurídico 20/10/2025 15h16 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

  Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve...

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  Meio Jurídico 18/10/2025 09h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação: "questão de saúde pública", diz

  O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação...

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  Meio Jurídico 10/10/2025 10h51 Redação

  Aposentadoria de Barroso aumenta incerteza sobre o futuro político de Wanderlei Barbosa

  Barroso é o relator do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Wanderlei na Corte. Este HC é a última cartada do governador para...

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

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  Meio Jurídico 12/03/2025 15h48 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

  Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas...

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  Opinião 04/11/2024 11h15 Redação

  O STF em debate; O amigo do Rei

  Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...

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  Polí­tica 24/10/2024 10h15 Redação

  Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas

  O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...

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  Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

  Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

  Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 10h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora

  Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...

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  Meio Jurídico 05/03/2024 16h29 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Presidente Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

  Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...

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  Meio Jurídico 08/01/2024 16h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

  “Jamais esqueceremos”, diz ministro Barroso em sessão solene sobre o 8 de janeiro

  Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...

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  Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação

  Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso

  No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...

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  Meio Jurídico 05/12/2023 16h13 Redação

  TRE-TO participa do lançamento de Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

  O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...

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  Meio Jurídico 04/12/2023 10h55 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

  Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de...

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  Polí­tica 24/11/2023 09h08 Redação

  Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

  De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

  Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

  Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

  O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 08h23 Letycia Bond/Agência Brasi

  Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo

  A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...

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  Meio Jurídico 27/09/2023 08h16 Redação

  STF deve definir tese final sobre marco temporal; Rosa Weber participa de última sessão

  Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

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  Saúde 10/08/2023 09h53 Redação

  Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

  O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro repasse complementar...

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  Meio Jurídico 05/06/2023 17h31 Redação

  STF veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministros da Corte

  A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...

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  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...

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  Estado 23/03/2023 16h20 Redação

  Presidência da República articula MP para viabilizar o piso da enfermagem

  Em resposta aos protestos de profissionais da enfermagem sobre a demora para viabilizar o pagamento...

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  Estado 14/02/2023 09h31 Redação

  Em Brasília, vice-governador Laurez reúne-se com ministros Barroso e Flávio Dino

  O objetivo do Fórum foi reforçar as discussões iniciadas pelos governadores nos fóruns nacionais realizados no...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h55 Redação

  APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami

  A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Meio Jurídico 31/10/2022 22h40 Redação

  Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

  Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...