A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) injeta um novo elemento de incerteza e potencial atraso no processo que trata do afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Barroso é o relator do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Wanderlei na Corte. Este HC é a última cartada do governador para tentar reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou do cargo por 180 dias.
O afastamento de Wanderlei ocorreu em setembro deste ano, após operação da Polícia Federal (PF) - a Operação Fames-19 - que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos voltados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, incluindo verbas destinadas à aquisição de cestas básicas.
O efeito da saída de Barroso
Barroso anunciou que deve permanecer por mais alguns dias na Corte. No entanto, caso não conclua o parecer antes de sua saída, a tramitação do recurso de Barbosa deve sofrer inevitável atraso e redistribuição a um novo ministro do STF - o que exige um tempo para que possa analisar o caso em profundidade e emitir parecer.
A aposentadoria do ministro Barroso, portanto, coloca o futuro político de Wanderlei em um compasso de espera ainda maior dentro do Judiciário. A definição do novo relator será crucial para determinar o ritmo e a direção que o recurso tomará no Supremo.
