O momento é histórico para a Corte, já que, pela primeira vez, duas mulheres assumem a administração do tribunal regional...
Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...
A decisão do Colegiado foi unânime, nos termos do voto da relatora, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro ...
Para a relatora do caso na Terceira Turma, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o plano de saúde não tem o caráter de contraprestação pelo trabalho prestado ...