Economia 29/02/2024 12h00 Redação

Marco Regulatório do transporte chega anunciando investimentos bilionários no setor rodoviário

O valor anunciado já está sendo investido em contratos com os fabricantes de chassis Mercedes Bens, Scania e Volvo...

Política 12/12/2019 12h53 Redação

Câmara aprova emenda de Tiago Dimas e garante poderes para municípios licenciarem serviço de saneamento

Deputado apresentou proposta, que foi destacada pelo seu partido...

Política 20/09/2019 18h49 Redação

Deputados debatem novo projeto do marco regulatório do saneamento básico

A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo...

Política 27/11/2017 09h59 Redação

Plenário Senado vota na terça Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração

A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...

Política 18/10/2017 13h19 Redação

Halum instala Frente Parlamentar que defende legalização de jogos

A Frente Parlamentar Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada na Câmara dos Deputados...

Estado 07/04/2016 15h10 Redação

Trabalho em conjunto é reforçado por Secretária em encontro sobre Marco Regulatório

A reunião acontece durante todo o dia, no Auditório da ATM, e conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edvaldo Ramos...

Estado 04/08/2014 13h49 Redação

Representantes do ISES participam de cerimônia de Sanção do Marco Regulatório das OSC

Sancionado na quinta-feira, 31 de julho, pela presidenta Dilma Rousseff, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) institui novo regime de parcerias entre o Estado e as OSCs ...

Política 03/06/2013 18h30 Redação