Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira, recomendação administrativa à Prefeitura...
A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria...
A prática de provocar alarma configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais...
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
No último dia 12, o promotor de Justiça, titular na comarca de Peixe, Mateus Ribeiro, ajuizou duas ações penais...
Promotor de Justiça solicitou a presença da polícia no local que conduziu o prefeito e as outras pessoas até a delegacia, onde prestaram depoimento...
Apurou-se que o secretário Manoel Santana, que também é esposo da Prefeita da cidade, Neila Pereira, estaria utilizando de água e energia da escola municipal em obra particular...