O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram na tarde desta terça-feira, 7, o atendimento aos presos da cadeia pública local, por meio de videoconferência. O novo método é uma alternativa que substitui as visitas presenciais mensais nos estabelecimentos prisionais, as quais foram suspensas em razão da pandemia do coronavírus.
Os atendimentos estão sendo realizados pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro, pela Juíza Ana Paula Toríbio e pela Defensora Pública Maria Cristina da Silva, por meio do sistema Cisco Webex, em computador doado à unidade prisional, adquirido com recursos obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, propostas pelo Ministério Público do Tocantins e homologadas pelo Poder Judiciário.
“O equipamento foi repassado à cadeia para auxiliar nas audiências criminais, mas agora também está sendo utilizado para atendimento virtual, de modo que seja prestado o atendimento jurisdicional necessário aos presos”, explicou Mateus Reis.
As principais demandas dos apenados consistem em questões relacionadas à progressão de regime, cálculo de pena, expectativa de realização de audiências judiciais, informações sobre a situação processual em 1ª e 2ª instância, dentre outros assuntos.
