Tag: Maus Tratos a Animais (7 matérias)

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Polí­cia 13/05/2023 14h55 Redação

  Ação da Polícia Civil resulta na apreensão de mais de dez galos e prisão de homens por maus tratos a animais

  Animais foram entregues aos cuidados do Instituto Natureza do Tocantins...

• Campo 29/11/2022 11h16 Redação

  Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida

  Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a...

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  Estado 22/07/2022 15h36 Redação

  Lei obriga condomínios a comunicar aos órgãos de segurança casos de maus-tratos a animais, no Tocantins

  Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados...

• Meio Jurídico 08/04/2021 15h42 Redação

  Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais

  O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...

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  Polí­tica 11/12/2018 08h17 Agência Senado

  Plenário do Senado vota nesta terça-feira projetos em defesa dos animais

  Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do...

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  Polí­cia 22/07/2013 14h13 Redação

  Guarda Metropolitana apreende aves e material usado em rinha de galo

  A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), através da Divisão Ambiental, flagrou na tarde do último sábado, 20, uma rinha de galo no Jardim Aureny IV...