Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
Animais foram entregues aos cuidados do Instituto Natureza do Tocantins...
Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a...
Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados...
O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...
Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do...
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), através da Divisão Ambiental, flagrou na tarde do último sábado, 20, uma rinha de galo no Jardim Aureny IV...