Tag: Napociani Pereira Póvoa (5 matérias)
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Estado 14/07/2023 15h02 Redação
PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos
O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...
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Estado 20/06/2023 10h07 Redação
DPE-TO e Mecanismo de Combate à Tortura requerem medidas urgentes nas unidades penais
O documento foi entregue pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa, o defensor...
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Meio Jurídico
12/04/2023 12h52
Redação
Defensoria Pública realiza audiência sobre prevenção e combate à tortura
Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de...
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Polícia 19/09/2017 11h12 Redação
Defensoria Pública requer instauração de PAD para apurar denúncia de tortura no presídio de Cariri
O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...
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Estado
26/01/2012 15h46
Redação
Defensor Público Geral reforça plano de trabalho com diretores dos Núcleos Regionais
O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, realizou nesta quinta-feira, 26, a 1ª Reunião de 2012 com os Diretores Regionais da Defensoria Pública, na Sala de Sessões do Conselho Superior da Instituição, em Palmas ...