O Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), realizará nesta quinta-feira, 13, uma audiência pública com a finalidade de debater a prevenção e combate à tortura no Estado do Tocantins. Os debates acontecerão no auditório da Instituição em Palmas, das 19h às 22h.
Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de conteúdo da pauta e 1h30 para demais deliberações. A presidência e coordenação da audiência pública caberá as defensoras públicas Denize Souza Leite e Napociani Pereira Póvoa, respectivamente.
Na ocasião, serão debatidas pautas como apresentação institucional do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT); Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT/TO); devolutiva das inspeções realizadas em conjunto com DPE/TO nos dias 10 e 11 de abril de 2023; laudo pericial - devolutiva sobre a incidência do MNPCT junto ao IML/TO.
As autoridades presentes, representantes de instituições, organizações sociais, por meio de seus representantes terão o tempo máximo de cinco minutos cada um, para suas manifestações acerca das questões tratadas na audiência. O pedido de inscrição para fazer uso da palavra deverá ser feito à Presidência e Coordenação até 30 minutos após o início da audiência.
Roteiro da audiência pública
1. Apresentação institucional do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - MNPCT;
2. Sistema Estadual de Prevenção e Combate À Tortura SEPCT/TO;
3. Devolutiva das inspeções realizadas em conjunto com DPE/TO nos dias 10 e 11 de abril de 2023 - MNPCT E DPE/TO;
4. Laudo pericial - Devolutiva sobre a incidência do MNPCT junto ao IML/TO;
5. Autoridades presentes, representantes de instituições, organizações sociais, por meio de seus representantes terão o tempo máximo de 05 (cinco) minutos cada um, para suas manifestações acerca das questões tratadas na audiência;
6. Consoante a disponibilidade de tempo, será facultada a palavra, por prazo máximo de 03 (três) minutos, ao público presente para manifestações sobre os temas abordados na audiência. O pedido de inscrição para fazer uso da palavra deverá ser feito à Presidência e Coordenação até 30 (trinta) minutos após o início da audiência;
7. Leitura dos principais encaminhamentos;
8. Encerramento da audiência pública.
