Tag: Nunes Marques (7 matérias)
-
Meio Jurídico 14/03/2024 14h39 Felipe Pontes/Agência Brasil
Condenado ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...
-
Política 03/10/2023 16h04 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI do 8 de Janeiro
Eliziane diz que, caso decisões como essa se repitam, elas acabariam com esse instrumento legislativo, que é uma...
-
Meio Jurídico 03/10/2023 14h41 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Ministro Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para...
-
Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação
Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
-
Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação
Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...
-
Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...
-
Estado 01/12/2020 11h05 Adenauer Cunha
Para PGR, lei do Tocantins que vincula subteto do Judiciário ao subsídio de juiz é inconstitucional
Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...