O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, derrubou o afastamento e determinou o retorno imediato do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao comando do Executivo do Tocantins. A liminar, desta sexta-feira, 5, revoga medida imposta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.
De acordo com a decisão, embora existam indícios de participação de Wanderlei Barbosa em crimes contra a administração pública, não ficou comprovada a necessidade, nem a proporcionalidade do afastamento no momento atual.
O ministro citou que a medida de afastamento é a mais gravosa, sobretudo por Wanderlei ter sido eleito por voto popular.
“Em face do exposto, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria, defiro medida liminar para suspender, até o julgamento deste writ, a medida cautelar de afastamento do cargo de Governador de Estado", destacou Nunes Marques na decisão - que deverá ser referendada pela segunda turma do STF.
Aliados de Wanderlei comemoram seu retorno. A deputada estadual Cláudia Lelis disse que sempre acreditou. "Sempre acreditei. A justiça do homem falha, mas a de Deus não. Seja muito bem vindo de volta governador @wanderlei__barbosa ao cargo que Deus e o povo lhe confiou. Conte comigo sempre, o trabalho continua!", escreveu em post no Instagram.
O deputado federal Ricardo Ayres também celebrou. "A decisão do ministro Nunes Marques foi assertiva, respeitou a vontade popular, e garantiu que o Tocantins siga no caminho da estabilidade. Wanderlei conduziu o Estado com responsabilidade, diálogo, e compromisso com quem mais precisa. Com seu retorno, temos a chance de avançar ainda mais no trabalho que estava sendo feito, fortalecendo serviços, atraindo investimentos, e cuidando das pessoas. Sigo ao lado do governador, com lealdade e disposição para ajudar o Tocantins a crescer, com equilíbrio, segurança jurídica, e esperança. Hoje é dia de celebrar, agradecer, e seguir firme pelo nosso povo", manifestou-se nas redes sociais.
Entenda o afastamento de Wanderlei
O ministro do STJ, Mauro Campbell, determinou o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, por um período de seis meses. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Fames-19, deflagrada em setembro deste ano pela Polícia Federal (PF) para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos voltados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, incluindo verbas destinadas à aquisição de cestas básicas.
A decisão do ministro Campbell foi referendada pela Corte Especial do STJ.
