Tag: Oscip (6 matérias)

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  Meio Ambiente 31/08/2017 09h31 Redação

  Semarh abre Edital para contratação de assessoria para os Comitês de Bacia

  A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) abriu edital para contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ...

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  Meio Ambiente 27/06/2017 11h09 Redação

  Secretaria do Meio Ambiente assina hoje Projeto para recuperação de 200 nascentes do Tocantins

  Foram investidos R$ 3,6 milhões no projeto, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos ...

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  Meio Ambiente 03/04/2017 18h36 Redação

  Projeto para recuperar 200 nascentes está com o edital aberto

  Podem participar da seleção projetos, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos caracterizadas como ...

• Estado 15/01/2016 16h54 Redação

  TJ acolhe recurso do MPE e proíbe município de Porto Nacional de firmar parcerias com Oscip ISES

  A decisão que proíbe a contratação do Instituto Ises pelo município de Porto Nacional foi concedida pelos desembargadores da 2ª Turma da 2ª Câmara Cível, por unanimidade...

• Estado 19/10/2011 16h40 Redação

  Decisão do TCU absolve procuradores de Estado do Tocantins

  O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...

• Estado 05/08/2008 17h18 Redação

  Governador Marcelo Miranda denunciado por improbidade administrativa

  Marcelo Miranda foi denunciado por irregularidades na transferência da gestão de 14 hospitais comunitários à iniciativa privada. Mais sete pessoas são citadas na ação. A fraude culminou com um termo de parceira firmado em agosto de 2003 com a Oscip Brasil, para prestação de serviços de administração nos hospitais ...