O Termo de Parceria que vai viabilizar a recuperação de 200 nascentes no Tocantins será assinado nesta terça-feira, 26, entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)/Instituto Ecológica, escolhida por licitação para a realização do Projeto Olho D’Água. A assinatura será às 17 horas, na sede da Semarh, na Praça dos Girassóis, e na ocasião será informado o cronograma de atividades.
A ação de Recuperação Florestal de Áreas de Preservação Permanente (APP) de Nascentes Degradadas prevê a recuperação de 200 nascentes (aproximadamente 160 ha) em quatro bacias hidrográficas: Ribeirão Taquarussu; Rio Lontra; Rio Manuel Alves da Natividade; e Rio Formoso - sendo 50 nascentes por bacia. A regeneração ocorre via replantio de espécies nativas adaptadas às condições regionais e/ou outras técnicas de reflorestamento.
A secretária da Semarh, Meire Carreira, explicou que o projeto foi elaborado com o objetivo de realizar o monitoramento e a manutenção das 200 nascentes. “Além do plantio de mudas, a execução também terá isolamento da área com cerca, conservação do solo, controle de pragas e prevenção de combate ao fogo”, disse. De acordo com a gestora, o objetivo é garantir a oferta e qualidade de água, preservando assim os recursos hídricos.
Recursos
Foram investidos R$ 3,6 milhões no projeto, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O edital de chamamento público, lançado no dia 22 de março de 2017, previa a contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para execução do Projeto Olho d’Água.
Equipamentos
Após a chancela do Termo de Compromisso, a Semarh realizará a entrega de 20 microcomputadores; dois ultrabooks; dois scanners; e dois HD externos, para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Os equipamentos foram adquiridos pelo Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), no valor de aproximadamente R$ 263 mil, firmado entre a Semarh e a Agência Nacional das Águas (ANA), com o objetivo de que os órgãos ambientais estaduais executem as metas federativas e estaduais visando ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos.
Progestão
É Composto de Metas de Cooperação Federativa, que são relacionadas ao desenvolvimento e fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), e Metas Estaduais, relacionadas à implementação dos instrumentos e das ferramentas de apoio ao gerenciamento de recursos hídricos em Âmbito estadual. Os recursos financeiros são recebidos proporcionalmente ao alcance de metas de gerenciamento.
