Tag: Paulo Alexandre Rodrigues (4 matérias)
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Estado 13/09/2016 08h00 Redação
Após ação do MPE, Justiça determina afastamento de delegado de Polícia em Araguaína
A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...
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Estado
09/06/2011 10h56
Redação
MPE ajuíza ação contra prefeito de Ponte Alta
Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...
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Saúde
17/05/2011 08h40
Redação
MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medida de combate à poluição sonora
De acordo com o promotor de Justiça, veículos automotores, estabelecimentos recreativos/culturais e até templo religiosos têm abusado dos limites permitidos para emissão de ruídos ...
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Meio Ambiente
29/03/2011 09h22
Redação
Ação contra 4 municípios é ajuizada por irregularidades em aterro sanitário
Conforme informado pelos promotores de justiça Márcia Stefanello e Paulo Alexandre Rodrigues, que assinaram as Ações, os aterros sanitários estão em desacordo com os critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução Conama 404/2008 e com a NBR 13896/1997, apesar de possuírem licença ambiental do Naturatins para tal atividade ...