Tag: Pec 48 (1 matérias)

• 
  Estado 10/07/2024 13h23 Redação

  O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente

  A Apib, por meio do seu departamento jurídico, pede que a PEC 48 seja retirada de pauta e arquivada definitivamente...