O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....
Os parlamentares tocantinenses estão entre os 33 que assinam o PL e são considerados autores. Ambos são...
O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais, equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e...