Conforme o documento, o decreto não se aplica às repartições cujas atividades não...
Nesta sexta-feira, 28, o expediente da Prefeitura de Araguaína será apenas em órgãos de...
O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...
O decreto nº 1.248 foi publicado no Diário Oficial e não se aplica às repartições que, por sua natureza, exijam...
A Prefeitura de Palmeirante do Tocantins decretou ponto facultativo nesta quinta-feira...
A normativa não se aplica aos serviços considerados essenciais, como da área da saúde, limpeza urbana, infra...
O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...
O documento leva em consideração que a sexta-feira intercala entre os feriados e o final de semana. O...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, no uso de suas…
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de…
A partir do dia 5 de setembro de 2022, os órgãos do município passam a funcionar de...
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 14. O decreto, no entanto, não se...
O feriado e o ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que...
Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...
A Prefeitura de Araguaína publicou o decreto nº 115/2022 que estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira, 14, nos órgãos...
As Feiras Livres da Capital já estão funcionando em dias e horários especiais nesta...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de...
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
A medida consta no Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta...
De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...
Todos os dias, o atendimento será normal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sul e Norte, bem...
As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 2. Ficam de fora os serviços considerados...
Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em...
Não terão atendimento interrompido os serviços de urgência e emergência da...
Devido ao ponto facultativo nesta sexta-feira, 24, os órgãos municipais estarão fechados para...
Conforme consta no Decreto Nº 2.128/2021, nos feriados de Natal e Ano Novo, 25 de...
Os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, serão pontos facultativos para o serviço...
O decreto, assinado pela prefeita Josi Nunes, leva em consideração a reduzida demanda pelos...
A vacinação nas unidades de saúde será retomada na ...
Os locais estão sendo revitalizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que ...