Tag: Ponto Facultativo (173 matérias)

• 
  Estado 04/04/2023 01h31 Redação

  Governador Wanderlei decreta ponto facultativo no Tocantins

  Os pontos facultativos não se aplicam no funcionamento de serviços essenciais, como...

• 
  Palmas 17/02/2023 11h44 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro decreta ponto facultativo em Palmas

  Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...

• 
  Estado 16/02/2023 18h08 Redação

  Governador decreta ponto facultativo na segunda e terça de Carnaval e muda expediente de quarta-feira

  Na Quarta-Feira de Cinzas, 22, o expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual ocorrerá, de...

• 
  Geral 29/12/2022 10h07 Redação

  2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

  O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e…

• 
  Palmas 21/12/2022 09h56 Redação

  Prefeitura decreta ponto facultativo em Palmas

  O Decreto não inclui a atuação dos serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de...

• 
  Estado 20/12/2022 20h38 Redação

  Governador decreta ponto facultativo nas sextas-feiras antes do Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...

• 
  Palmas 08/12/2022 15h07 Redação

  Transporte coletivo de Palmas não será afetado pelo ponto facultativo

  As outras exceções são os serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de Pronto...

• Cidades 08/12/2022 08h54 Redação

  Servidores do Município de Gurupi terão ponto facultativo na sexta-feira

  O ponto facultativo não se aplica às repartições públicas que não podem ter seus serviços paralisados ou...

• 
  Palmas 06/12/2022 21h41 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo dia 9

  Decreto de n° 2.291 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, edição n° 3.113. O ponto facultativo é, de...

• 
  Cidades 11/11/2022 12h39 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na segunda-feira

  O poder executivo de Porto Nacional decretou nessa quinta-feira, 10, por meio do decreto de número 807, ponto...

• 
  Estado 09/11/2022 15h06 Redação

  Governador em exercício decreta ponto facultativo no Tocantins

  Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da...

• 
  Palmas 09/11/2022 10h41 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na próxima semana

  As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...

• 
  Educação 28/10/2022 09h02 Redação

  Escolas da rede municipal de Palmas também terão pontos facultativos na próxima semana

  Em razão do feriado de Finados, 2 de novembro, a prefeita decretou ponto facultativo também para o dia...

• 
  Cidades 27/10/2022 11h35 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

  Conforme o documento, o decreto não se aplica às repartições cujas atividades não...

• 
  Araguaína 26/10/2022 17h48 Redação

  Araguaína decreta ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público

  Nesta sexta-feira, 28, o expediente da Prefeitura de Araguaína será apenas em órgãos de...

• 
  Estado 26/10/2022 15h03 Redação

  Tocantins decreta ponto facultativo na sexta-feira, Dia do Servidor

  O ponto facultativo não será aplicado aos serviços essenciais como saúde e...

• 
  Cidades 25/10/2022 09h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  O decreto nº 1.248 foi publicado no Diário Oficial e não se aplica às repartições que, por sua natureza, exijam...

• 
  Cidades 08/09/2022 15h40 Redação

  Prefeito Raimundinho Brandão decreta ponto facultativo dia 9 de setembro

  A Prefeitura de Palmeirante do Tocantins decretou ponto facultativo nesta quinta-feira...

• 
  Palmas 06/09/2022 18h55 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na sexta-feira

  A normativa não se aplica aos serviços considerados essenciais, como da área da saúde, limpeza urbana, infra...

• 
  Estado 06/09/2022 13h05 Redação

  Tocantins terá ponto facultativo dia 9 de setembro

  O ponto facultativo ocorre após dois feriados comemorativos: dia 7 de setembro, quando se comemora a...

• 
  Araguaína 06/09/2022 11h45 Redação

  Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na sexta-feira

  O documento leva em consideração que a sexta-feira intercala entre os feriados e o final de semana. O...

• Cidades 06/09/2022 11h40 Redação

  Prefeitura de Paraíso decreta ponto facultativo na sexta-feira

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, no uso de suas…

• 
  Cidades 06/09/2022 10h34 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na sexta-feira

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de…

• 
  Cidades 04/09/2022 15h15 Redação

  Prefeitura decreta jornada de 6h e declara ponto facultativo na próxima sexta

  A partir do dia 5 de setembro de 2022, os órgãos do município passam a funcionar de...

• 
  Palmas 14/06/2022 22h00 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo em dois dias da semana

  O decreto foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 14. O decreto, no entanto, não se...

• 
  Araguaína 14/06/2022 10h51 Redação

  Araguaína terá ponto facultativo após feriados religiosos

  O feriado e o ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que...

• 
  Estado 18/04/2022 21h12 Redação

  Governo do Tocantins decreta ponto facultativo dia 22 de abril

  Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...

• 
  Araguaína 13/04/2022 15h47 Redação

  Prefeitura de Araguaína terá ponto facultativo nesta quinta-feira

  A Prefeitura de Araguaína publicou o decreto nº 115/2022 que estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira, 14, nos órgãos...

• 
  Palmas 12/04/2022 22h30 Redação

  Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na quinta-feira

  As Feiras Livres da Capital já estão funcionando em dias e horários especiais nesta...

• 
  Cidades 12/04/2022 08h27 Redação

  Prefeita de Gurupi decreta ponto facultativo na quinta-feira

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de...