Tag: Prisão Domiciliar (12 matérias)

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  Meio Jurídico 30/03/2026 15h34 André Richter /Agência Brasil

  Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

  Na decisão, Moraes explicou que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar celulares ou qualquer outro de meio...

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  Polí­tica 27/03/2026 15h47 Daniella Almeida

  Jair Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar

  Bolsonaro foi para sua casa, em um condomínio no Lago Sul, região nobre de Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar temporária autorizada pelo...

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  Opinião 24/03/2026 17h34 Marcelo Aith

  Prisão domiciliar humanitária e o Estado de Direito

  No plano internacional, a conclusão é inequívoca. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que toda pessoa privada de...

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  Meio Jurídico 14/01/2026 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Defesa de Jair Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar

  No pedido mais recente, a defesa cita “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Tais riscos deixaram de ser...

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  Polí­tica 21/11/2025 16h18 André Richter/Agência Brasil

  Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

  Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 10h23 Redação

  Mães assistidas pela DPE no interior do Tocantins vão cumprir pena em regime domiciliar

  Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...

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  Polí­cia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

  Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

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  Polí­cia 23/10/2022 15h05 Redação

  Ex-deputado Roberto Jefferson reage a ação da PF e atinge policiais

  O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...

• Meio Jurídico 13/04/2020 17h30 Redação

  Jovem é mantido em prisão domiciliar após ser flagrado dirigindo embriagado e desrespeitando isolamento social

  Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Polí­cia 11/04/2017 10h10 Redação

  A punição para os filhos do encarceramento; a cada dez reeducandas, oito são mães

  De acordo com a psicóloga Dayelle Borges, que atua na regional da Defensoria Pública em Palmas, a destituição familiar é extremamente prejudicial...

• Estado 02/06/2011 17h50 Redação

  Defensoria Pública consegue no STJ decisão favorável à assistido

  O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...