O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/TO), responsável pela...
Entidades da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da mulher e que buscam combater...
O Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa é um órgão de caráter permanente e deliberativo...
A escolha dos membros se dará através de Assembleia de Eleição a ser realizada pelo...
Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...
Os conselhos comunitários de segurança são formados por grupos voluntários de...
A versão digital das Cartilhas está disponível para baixar em baixar em PDF, no...
Já a partir desta segunda-feira (6/8), é vedado às emissoras de rádio e televisão, divulgar imagens de qualquer tipo de...
Dos servidores que votaram no processo eleitoral on-line, 97,16% votaram na chapa "Continuar é preciso" ...
O Sisepe é a maior entidade sindical do Estado. Mais de 4 mil sindicalizados estão em pleno gozo de seus direitos estatutários...
Ao negar o pedido, o juiz afirmou que o todo o processo eleitoral e a atuação da Comissão Eleitoral têm ocorrido...
O juiz manifestou na decisão que não visualizou motivos para uma nova suspensão, já que as determinações judiciais...