O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Antony Villas Boas, apresentou durante a sessão matutina desta segunda-feira (27/8), as Cartilhas da Propaganda Eleitoral, Ações e Representações Eleitorais, Principais Crimes Eleitorais e Reforma Política. O material foi todo produzido por servidores da Justiça Eleitoral tocantinense visando à promoção do direito à informação aos cidadãos.
A versão digital das Cartilhas está disponível para baixar em baixar em PDF, no site da Justiça Eleitoral do Tocantins.
De acordo com o presidente do Tribunal, as cartilhas "promovem a melhoria do processo eleitoral, a transparência, a estabilidade e a lisura, levando à comunidade todas as informações necessárias para compreender melhor os trâmites do processo e também ajudar na fiscalização. Elas também vão instruir aqueles que participam, para que não incidam nas irregularidades e nos delitos tipificados nas legislações”, afirmou.
Villas Boas ainda destacou a qualidade do trabalho e o esforço da equipe que produziu o material. “Além de didático, é de alto nível intelectual, simplifica e dá objetividade na informação. É isso o que nós precisamos para que o conhecimento seja democratizado e o processo de escolha seja cada vez mais transparente e estável e que as pessoas possam escolher com acerto aqueles que se propõe a exercer o mandato legislativo. Com certeza irá esclarecer os eleitores sobre seus direitos e deveres”, ponderou o presidente.
