Outro projeto, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN), dispõe sobre a construção de praça de esportes para portadores de necessidades especiais no Programa das Academias ao Ar Livre...
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), foi retomado nesta quinta-feira , 23. O ministro Dias Toffoli começa análise do projeto...
Marcelo não ficou inelegível com a cassação no entanto de acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o ficha limpa, o peemedebista pode ficar inelegível até 2014, segundo o Congresso em Foco...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o deputado federal do PSDB, Eduardo Gomes (PSDB) negou que tenha impedimento na justiça que pode barrar sua candidatura à reeleição mesmo com o Projeto Ficha Limpa já em vigor. “Não tem nada que impeça nossa candidatura”, afirmou...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados ...
O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) assinou uma proposta de urgência do projeto de lei nº 518/2009, mais conhecido como Ficha Limpa, de autoria do Deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ)...
Para o procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz “a aprovação do Projeto Ficha Limpa é um anseio não só da população tocantinense, mas de todo o povo brasileiro ...