O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Universitários, Servidores Públicos e demais interessados sobre a correta aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.
A abertura do VI Ciclo de Estudos Eleitorais ocorrerá na quarta-feira, 23, às 18h30, com a palestra: Interpretação do Direito Eleitoral – Programa para as Eleições 2010, com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Delgado. Na ocasião, haverá espaço aberto para debate e esclarecimentos de dúvidas.
Na quinta-feira, 24, a partir das 8h30, dentro da programação do VI Ciclo de Estudos Jurídicos, será realizado o Curso de Atualização para Magistrados em Direito Eleitoral, direcionado à atualização dos Desembargadores, Juízes-membros, Magistrados e Assessores Jurídicos, com a presença do juiz pelo estado do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, um dos idealizadores da Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Projeto Ficha Limpa. Na palestra, o Juiz discorrerá sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, Novas Inelegibilidades, Suspensão Cautelar e Tramitação Prioritária, Limites Temporais das Inelegibilidades, Contas de Governo e Contas de Gestão e Mudanças na Investigação Judicial Eleitoral. No período da tarde, a partir das 14 horas, está prevista a participação do Juiz Federal Marcelo Albernaz, que ministrará sobre Captação Ilícita de Sufrágio, Abuso de Poder Econômico e Político e Condutas Vedadas.
Na noite de quinta-feira, 24, o Juiz Marlon Reis continuará discorrendo sobre o Projeto Ficha Limpa para o público em geral.
O evento termina na sexta-feira, 25 de junho, às 8 horas, com a presença do Diretor-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Vinícius Furtado Coelho.
Currículos
Doutor honoris causa pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, José Delgado é autor de mais de 20 livros e tem mais de 300 artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas, proferiu mais de mil palestras em todos os estados do Brasil. José Delgado é professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil em cursos de graduação, mestrado e doutorado, e é considerado como uma das principais referências em Direito Tributário e Administrativo da América Latina.
Marlon Reis é juiz eleitoral no estado do Maranhão, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), uma das 44 entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual também é coordenador.
Inscrições
As inscrições para o evento podem ser efetuados pelo e-mail: ciclo@tre-to.gov.br.
Fonte: Ascom TRE-TO
