O Sistema Tributário Nacional foi instituído com a publicação da...
O Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 propõe extinguir o chamado “Juro sobre o...
O Congresso Nacional e o Governo Federal estão debatendo atualmente três propostas sobre a...
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo...
Na oportunidade, o empresário Fabiano do Vale reassumiu o cargo à frente da Federação, cujo mandato termina em...
O movimento recebeu o tema “Menos é Mais” este ano e pretende fomentar o debate da necessidade da Reforma Tributária...
Entre os temas de maior destaque na pauta dos candidatos está a questão tributária...
Mourão destacou que a Seguridade Social Brasileira é composta por um volume grande de fontes de...
No Tocantins, o Sindifiscal continua regionalizando a pauta e planeja distribuir nas universidades da região um...
Durante a abertura do evento, o presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho, explicou a atuação do...
Para mostrar a baixa incidência dos tributos sobre propriedades e riquezas no Brasil, a Fenafisco divulgou que ...
Serão debatidos também questões como diferença salarial entre homens e mulheres, brancos e negros, assimetria do acesso aos...
O relator da Reforma Tributária em análise na Câmara dos Deputados, o parlamentar Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esteve na ...
Paulo Mourão alertou para a necessidade de mudanças no Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) ...
Entre os temas do encontro estão: a "Guerra Fiscal no Brasil”, Fundo de Participação dos Estados, Dívida dos Estados ...
Para Amastha, a crise que se avizinha mostra também outro problema que precisa ser discutido, que é um projeto de Reforma Tributária no País ...
O empreendedor cobrou uma revisão tributária também nos Estados e Municípios. “Os estados e municípios também têm sua responsabilidade sobre o problema, pois cobram altos impostos dos empresários e isso é um freio para a economia”, reforçou ...
O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...
O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...
O presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, foi convidado para o debate. Segundo o instituto, apenas 20% dos municípios brasileiros contam hoje com museus. Uma das metas do plano setorial é a criação de cerca de 250 museus...
O governador do Tocantins apresentou dados que demonstram o crescimento da carga tributária em 64 % nos últimos sete governos federais ...
O vice-líder do PMDB e membro titular da Comissão de Finanças, deputado federal Júnior Coimbra, participou da reunião e considera aquele órgão técnico do Poder Legislativo a melhor instância para debater as propostas da reforma tributária...
Coimbra citou o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff para afirmar que existe vontade política, decisão administrativa e coragem do governo federal para fazer o que há muito já deveria ter sido feito...
Em seu discurso aos membros do Congresso Nacional – deputados federais e senadores - Dilma Roussef sublinhou a necessidade de implementar da reforma política e da reforma tributária. Ela pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da reforma política ainda este ano...
O prefeito ainda destacou que os municípios brasileiros juntos tem muito poder para negociar recursos junto ao governo federal. “Só falta aos municípios se unir”, frisou...
O advogado especialista em direito tributário, Alessandro Dessimone, tratará das experiências da reforma tributárias em outras localidades do país. As alterações tributárias ocorridas no Pará, Maranhão entre outros Estados ...
O evento vai receber juristas renomados do país, que apresentarão reflexões sobre temais atuais como reforma tributária, o Conselho Nacional de Justiça, reforma do Código do Processo Civil, concursos públicos e exame da Ordem ...
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...
São aguardados no evento presidentes e diretores das instituições associadas à ABDE, e autoridades do Estado de Tocantins e do Brasil. O parlamentar falará sobre a proposta de reforma tributária aprovada na Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados ...