O relatório mostra que esses custos podem chegar a 81,3% por parte do familiar a depender do estágio da...
O relatório detectou alguns pontos negativos no Sistema Socioeducativo do Estado, dentre eles tortura e violação de direitos ...
A ação de monitoramento nas unidades tem como objetivo assegurar e garantir os direitos fundamentais dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo...
Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”...
A Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição...