No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...
A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...
A grande maioria das ações, num total de 130, foram pré-processuais, sendo obtidos 60 acordos no período, totalizando R$ 199.368,96...
Conforme informado pelos proprietários, a área será destinada para a criação de um loteamento urbano. Serão 1.145.322 metros quadrados, abrigando 902 lotes...