Tag: Sepea (2 matérias)
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Estado 21/01/2025 16h54 Redação
Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro no Tocantins
A partir desta alteração, toda operação interna ou interestadual do pescado produzido em cativeiro, no território tocantinense, passa a ser...
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Campo 17/07/2023 16h05 Redação
Tocantins avança no fortalecimento da pesca e aquicultura
O Tocantins foi o local escolhido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sediar o 1°...