O Estado também comprometeu-se a suprir a carência de pessoal existente hoje nos órgãos, garantindo...
O procedimento foi autorizado pelo Poder Judiciário e acompanhado pela promotora de justiça da...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e município de Porto Nacional assinaram...
O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...
O evento vai contar com a participação de palestrantes de renome estadual e nacional...
Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...
Ciclo, a ser realizado no dia 7 de março, no auditório do MPE, em Palmas, quer homenagear as mulheres e convidar a sociedade em geral para debater...
Alvo de 17 ações judiciais, sendo elas 14 ACPs e quatro Ações Penais, Otocar Rosal chegou a ser afastado do cargo por três vezes, por força de liminares requeridas pelo MPE...
A Ação requer, liminarmente, que a Justiça obrigue a instituição a regularizar, no prazo de 10 dias, os serviços nos terminais de atendimento e autoatendimento...
Na denúncia, a promotora de Justiça relata o caso do assassinato de uma mulher ocorrido no dia 12 de abril de 2015, no município de Lagoa da Confusão...
Conforme foi exposto, todas as unidades carecem de reforma, sendo que, para sanar os problemas específicos de uma creche, será necessário construir um novo prédio...
A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...
A operação conjunta entre a Adapec – Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia e Vigilância Sanitária Estadual fiscalizou matadouros e açougues ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta quinta-feira, 04, denúncia contra o contador André Ricardo Downar. Ele é acusado de estuprar duas adolescentes, uma delas de 13 anos ...
A defesa argumentou que o acusado é primário, possui bons antecedentes, tem residência fixa e profissão definida...